Operações societárias de CFD

Operações societárias de CFDs

Aviso sobre a Norma 871 (m) do IRS dos EUA

Desde 1º de janeiro de 2017, a IB é obrigada a reter imposto na fonte sobre dividendos long relacionados a CFDs de ações dos EUA, refletindo a taxa aplicável ao país de residência de cada investidor. No passado, a IB pagava impostos por dividendos sobre hedges e repassava o dividendo líquido resultante aos clientes, independentemente do seu domicílio. Em outras palavras, todos os clientes recebiam a taxa do tratado fiscal aplicável à IB.

A exigência de retenção na fonte só se aplica a posições abertas após 1º de janeiro de 2017. As posições abertas antes de 1º de janeiro não sofrerão nenhuma retenção na fonte ou outro ajuste fiscal.

Os CFDs de índices estão isentos do novo requisito de retenção na fonte dos EUA. A IB pagará, portanto, dividendos brutos sobre CFDs de índices dos EUA, sem retenção na fonte ou o ajuste fiscal aplicado anteriormente.

Para maior clareza, quaisquer CFDs de ações e índices fora dos EUA continuarão a pagar dividendos líquidos com base na taxa da IB aplicável.

CFDs de índices

Dividendos

Índices fora dos EUA

Os dividendos são refletidos como um ajuste de caixa com base nos dividendos ordinários pagos pelos constituintes dos índices de preço. O ajuste refletirá as taxas do tratado fiscal aplicáveis. Os dividendos são acumulados na data ex-dividendos da ação subjacente e liquidados na data de pagamento. Nenhum pagamento ou ajuste de impostos é feito para índices de retorno total.

Índices dos EUA

Os CFDs da IB baseados em índices dos EUA pagam dividendos brutos, sem retenção na fonte ou outros ajustes fiscais.

A corretora fará um ajuste de caixa com base nos dividendos ordinários pagos pelos constituintes de cada índice. Os dividendos são acumulados na data ex-dividendos da ação subjacente e liquidados na data de pagamento.

Operações societárias

A IB não ajusta CFDs de índices para operações societárias. As operações societárias que afetam os constituintes do índice são refletidas diretamente no nível do índice.

CFDs de ações

Resumo de dividendos e operações societárias

No caso de uma operação societária sobre o título subjacente de um CFD, a corretora geralmente refletirá o efeito econômico da operação societária para os titulares de CFDs como se eles tivessem mantido o título subjacente. Isso será feito por meio de ajuste de caixa, ajuste de posição, entrega de um novo título ou CFD, ou uma combinação destes. Nos casos em que a operação societária for complexa e a corretora não conseguir determinar um ajuste preciso, a posição do CFD poderá ser encerrada antes da data ex-dividendos.

Exemplos de tratamento de operações societárias

Tratamento específico

Ajustes de ações fracionárias

Caso a operação societária resulte em posição fracionária, o componente fracionário poderá ser representado como ajuste de caixa independente do tratamento da posição não fracionária. O valor do ajuste será igual à posição fracionária vezes o preço de fechamento ajustado no dia anterior à data ex-dividendos.

Fluxo de caixa de dividendos

Um ajuste de dividendos é registrado como dividendo a pagar/receber quando uma ação passa da data ex-dividendos e é paga/cobrada na data de pagamento correspondente como o subjacente.

Se for oferecida uma escolha entre dinheiro e ações (dividendo de escolha), a IB refletirá o dividendo como um pagamento em vez de dividendo (PIL, na sigla em inglês) de ajuste de caixa para titulares de posições long de CFDs. Pode ser cobrado dos titulares de posições short um PIL ou novas ações com uma movimentação de ações fracionárias em dinheiro.

Os dividendos são geralmente aplicados líquidos de imposto retido na fonte para posições long, e brutos para posições short. A tabela abaixo exibe as taxas aplicáveis para posições long de CFD. Observe o seguinte:

Para CFDs de ações fora dos EUA

• Para cada posição de CFD, a IB possui uma posição igual na ação subjacente como hedge. Quando a ação subjacente paga um dividendo, a IB recebe esse dividendo e transfere seu valor econômico para o titular do CFD.
• Uma vez que o dividendo real é pago à IB, a taxa de imposto é a taxa que se aplica à IB, na maioria dos casos a taxa do tratado relevante. Ou seja, o país de residência do cliente do CFD não tem influência na taxa.
• A IB repassa o dividendo líquido aos clientes do CFD como um pagamento em vez de dividendos, o que não é um dividendo para fins fiscais. Os clientes devem consultar seus assessores fiscais para compreender as implicações nos seus países e circunstâncias individuais

Para CFDs de ações dos EUA

• Embora a IB continue a manter uma posição igual na ação subjacente como hedge, ela já não paga o imposto sobre o próprio dividendo. Em vez disso, ela repassa o dividendo bruto aos clientes e retém o imposto na fonte a uma taxa que se aplica a cada cliente individualmente, com base no país de residência do cliente e nos tratados aplicáveis, se houver.
• A retenção na fonte é uma retenção fiscal real e os clientes devem consultar seus assessores fiscais sobre as implicações da alteração
• Com efeito, para os CFDs de ações dos EUA, os clientes pagarão o mesmo imposto sobre os dividendos que pagariam se detivessem a ação física.

As operações geralmente levam a alterações de posição (desdobramentos, desdobramentos reversos, recompras, cisões (spin-offs) e fusões)

• Quando uma operação resulta na criação de novas ações no subjacente existente, a corretora criará CFDs adicionais (ajuste de posição) de forma consistente com uma posição mantida na ação subjacente.
• Se a operação societária resultar na criação de uma nova pessoa jurídica cotada, e a corretora determinar, a seu exclusivo critério, que incluirá as novas ações na sua oferta geral de CFD, a corretora também irá, neste caso, efetuar a operação societária criando CFDs adicionais sobre o novo título.
• No caso de uma recompra ou outra oferta parcial, a ação será efetuada para refletir o desempenho de um investidor nas ações subjacentes, incluindo um ajuste de posição para a posição residual, um ajuste de caixa para posições aceitas, onde a taxa de aceitação se baseia na taxa de aceitação anunciada pela empresa emissora para todos os acionistas. As posições short podem ser atribuídas a CFDs.

Encerramentos de posições

Nos casos em que a corretora não seja capaz, a seu exclusivo critério, de determinar um tratamento justo e transparente de uma operação societária, a corretora encerrará o CFD antes da data ex-dividendos para o evento. A corretora anunciará encerramentos na primeira oportunidade. Os fechamentos de posições serão avaliados pelo preço de fechamento na data de encerramento.

Condições gerais de rescisão do contrato de CFD

A corretora pode rescindir o contrato de CFD por diversas razões se, a seu exclusivo critério, determinar que o CFD já não é uma representação adequada da economia do instrumento subjacente. Isso pode ocorrer no caso de certas operações societárias, conforme mencionado acima. A corretora também pode rescindir o CFD em outras circunstâncias, por exemplo, entre outras, em caso de iliquidez no ativo subjacente, ausência de capacidade de tomada de empréstimo suficiente e apropriada no ativo subjacente, insolvência, dissolução ou exclusão do título subjacente da bolsa de valores.